 A diversidade de temas, enfoques, perspectivas, formações e territórios é um dos elementos que caracterizam o primeiro volume da Coleção Cultura e Pensamento, voltado aos Direitos Culturais.
O conjunto interdisciplinar de análises que integram este volume abordam tanto o aspecto institucional dos estudos jurídicos da cultura, quanto o enfrentamento de problemas reais vivenciados a partir do exercício dos direitos culturais. As temáticas da participação social, da cidadania e da democracia cultural também ganham forte expressividade nos artigos aqui reunidos.
No que diz respeito à dimensão constitucional da cultura, o livro abarca análises da cultura na Constituição Federal, as ausências de normas reguladoras e a institucionalização das políticas públicas de cultura no Brasil.
No âmbito dos desafios de implementação dos direitos culturais, a luta por direitos de coletividades é foco das análises, envolvendo o reconhecimento de culturas ribeirinhas, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais de terreiro, bem como o descompasso existente entre os direitos reconhecidos e os efetivados.
ISBN: 978 - 85 - 232 - 1679 - 5
Organizadores: Francisco Humberto Cunha Filho, Isaura Botelho e José Roberto Severino
Textos presentes:
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Apresentação - Cultura e pensamento para o Brasil atual, por Luana Vilutis / Antonio Albino Canelas Rubim
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Prefácio - Incentivos à produção de conhecimento na área das políticas públicas de Cultura e da gestão: uma visada histórica das ações MinC, por Lia Calabre
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Introdução - Direitos Culturais: centenários mas ainda desconhecidos, por Francisco Humberto Cunha Filho / Isaura Botelho / José Roberto Severino
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Cultura, constituição e direitos culturais, por Marcella Souza Carvalho
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As faces da Cultura no âmbito da Constituição Federal de 1988, por Aimée Schneider Duarte
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De religiões a povos: a luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos de terreiro, por Nailah Neves Veleci
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Múltiplos saberes da diversidade em rede: conexões interculturais no debate da inclusão digital na perspectiva dos povos da floresta, por Ricardo Damasceno Moura
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A vaquejada e o efeito backlash: os dissabores do debate jurídico-legislativo sobre os direitos culturais no Brasil, por Luana de Carvalho Silva Gusso / Nestor Castilho Gomes /Amanda Karolini Burg
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Direitos e modelos institucionais na lógica do acesso à Cultura, por Luiz Fernando Zugliani
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Experiências conselhistas no Brasil: cultura, política e participação social, por Giane Maria Souza
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(O)culto pelo patrimônio: (pre)tensões da memória do cangaço na cultura nordestina, por Vagner Silva Ramos Filho
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Integração sistêmica dos instrumentos acautelatórios para a proteção do patrimônio cultural no Brasil, por Vitor Melo Studart
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O direito econômico como instrumento de efetivação dos direitos Culturais, por Nichollas de Miranda Alem
O livro pode ser acessado poderá ser acessado através no Repositório da UFBA.
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